Parlamento discute programa do governo, espera-se aprovação amanhã

A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe começou hoje a discussão do programa do 13º governo constitucional, cuja aprovação poderá ocorrer já terça-feira, destacando-se, entre os três eixos prioritários, estancar a degradação sócio-económica.


O programa é caracterizado por três eixos fundamentais, sendo confrontado com a única oposição da bancada parlamentar do partido Acção Democrática Independente (ADI).

Estancar a degradação económica e social, lançar infra-estruturas fundamentais ao crescimento económico e desenvolvimento nacional e resgatar a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado constituem as linhas mestras do programa do governo de Rafael Branco, cuja prioridade é a segurança alimentar, água, energia e turismo.

Rafael Branco manifestou-se já convencido de que conseguirá mobilizar recursos suficientes, sobretudo externos, para financiar a execução do seu programa e procura, ao mesmo tempo, mobilizar também o apoio dos cidadãos no aumento da produtividade.

“O programa pretende responder às exigências mínimas da população, nomeadamente o estancamento da degradação das suas condições de vida, igualdade de oportunidade e solidariedade efectiva para com os que menos têm e mais sofrem, bem como lançar as bases para o crescimento sustentado do país e numa aposta acrescida no desenvolvimento humano”, disse Rafael Branco, no discurso de apresentação do programa.

O chefe do executivo de São Tomé adiantou que se trata de um programa elaborado com “as contribuições dos partidos que conferem apoio parlamentar” ao governo, admitindo, porém, que está condicionado pelo “horizonte temporal do seu mandato e a conjuntura internacional”.

Nesta legislatura de quatro anos, este é o terceiro programa de governo que vai a discussão na assembleia nacional.

O primeiro foi o do governo de Tomé Vera Cruz, que completou dois anos de mandato, seguindo-se o de Patrice Trovoada, cujo mandato durou apenas três meses.

“É neste contexto que o meu governo quer propor a este parlamento e aos são-tomenses uma nova visão estratégica, que implica dar ao país um rumo e a construção paciente de uma relação de confiança entre os cidadãos e o Estado”, disse Rafael Branco, cujo partido era único na oposição até há três meses atrás.

Para Rafael Branco, a proposta lançada pelo seu governo ao país baseia-se "numa visão estratégica" e fundamenta-se nas suas reconhecidas potencialidades, "assumindo com realismo e determinação aquilo que é efectivamente possível fazer”.

Entende, por isso, ser necessário dar continuidade às acções em curso “vindas de outros governos e que são objecto de um grande consenso nacional".

Essas acções, acrescentou, "abrem também novas ideias ao governo, novas abordagens, novas maneiras de fazer, mobilizando novos agentes para o desenvolvimento e buscando sempre, mas sempre, uma participação empenhada de todos os cidadãos”.